MERCANTILISMO E TRANSIÇÃO

     

FALCON, Francisco,. Mercantilismo e Transição – Editora Brasiliense, 1981

Resenhado por: Natalino Gaspar Filho, graduando em licenciatura plena em História

Para conseguir compreender o processo de transição ocorrido no inicio da idade media, é preciso voltar ao sistema do feudalismo, e a crise que se instaurou neste sistema, e a sua fragmentação.

Desde os surgimentos das cidades as crises rurais tiveram uma aceleração por parte da mão de obra camponesa, os senhores feudais não tinham como manter suas estruturas em meio ao êxodo constante dos camponeses que a principio trabalhavam para manter essa estrutura feudalista que ao mesmo tempo os senhores davam condições de eles se manterem.

Mas devido e a progressiva exploração causada pelos senhores feudais aos camponeses, fez com que ocorressem varias revoltas e a migração em massa que resultou na formação dos centros urbanos e das cidades.

Pode se perceber que em um primeiro momento dessa transição que o desenvolvimento dessa construção do mercantilismo terá a priori uma expansão significativa do feudalismo

Falcon irá abordar em seu texto uma ideia não muito concreta acerca do objetivo a que se refere a indicar os principais problemas que essa transição ocorrida levou a essa visão.

Na descrição do autor, quanto ao surgimento do mercantilismo é difícil imaginar um mundo ou uma época em que as formas de pensamento podiam prescindir de tais substantivos, daí seria mais fácil pensar no mercantilismo como sinônimo de um corpo doutrinário coerente.

Ele começa sua narrativa abordando varias visões historiográficas acerca do mercantilismo: segundo Pierre Deyon, o mercantilismo nunca existiu e que na sua visão era um mito, cujo a criação é posterior ao objeto, com isso pode chegar a uma analise de que o momento histórico em que os acontecimentos eram desenvolvidos, não poderiam ainda ter uma construção mercantilista.

Diversos fatores favorecem em principio essa analogia sobre o mercantilismo, pois segundo Falcon, “nem a palavra mercantilismo é contemporânea do objeto que pretende indicar, nem tampouco tal objeto apresentou jamais características de coerência interna que nos habituamos a imaginar com inerente a um conceito desse

gênero” o ponto de observação nesse caso distinguido pelo autor é que o mercantilismo, foi o produto das condições especificas de um determinado período histórico do Ocidente, caracterizado por essa transição feudalista que culminaria no capitalismo.

Já quando cita Max, que para muitos historiadores foi o pai do capitalismo, ele aborda que esse capitalismo deu-se de forma precoce em algumas cidades do mediterrâneo e que a era propriamente não data senão do século XVI.

Percebe-se então que essa comercialização está de certa forma ligada ao feudalismo devido ao produto natural produzido nos campos, então de que forma explicar essa “ transição”. Falcon enfoca que: “a escola histórica alemã irá analisar o mercantilismo como uma politica racional perfeitamente ajustada às necessidades de construção e fortalecimento dos Estados modernos, promovendo a unificação interna e assegurando o seu poder no confronto interno nacional”.

Do ponto de vista do autor, o processo de transição do feudalismo para o capitalismo não se deu de forma interna mas também externa, com as grandes navegações o sistema de troca, compra e venda, politica econômica, os Estados modernos, e a expansão comercial, contribuíram para essa transição.

Em sua obra, o autor dirá em diversos momentos se contrapor a outras historiografia e tentará mostrar em diversos ângulos essa “transição” que devido a sua longa duração deixou vários pontos a serem observados.

Falcon salienta que o estudo desse mercantilismo só adquire um sentido verdadeiro quando situarmos no interior do seu contexto histórico que o tornou possível. Justamente porque muitos historiadores argumentam que esta transição é algo sem sentido, devido a este longo período de transição “afirmam, a História é uma eterna transição e sendo assim não haveria como distinguir uma transição na transição”. Então como se explica a questão dessa transição! O autor mostra que essa ruptura marcaria o inicio dos tempos modernos ou seja as estruturas das formações feudais dominantes para as formações “burguesas, que já seriam contemporâneas, curo as estruturas estão baseadas no caráter dominante das relações capitalistas”.

Falcon, mostra de forma clara os pontos dessas estruturas, quando aborda as estruturas econômicas, as relações existentes no campo, na agricultura, e aquelas existentes nas cidades. “ Na prática cada um desses tipos se decompõe em formas variadas conforme o tempo e o lugar que se considere e, além deles, existem também, em proporções muito diversas, os pequenos proprietários propriamente ditos e os camponeses sem terras, trabalhando com assalariados permanentes ou eventuais”

Em se tratando das estruturas politicas, o Estado absolutista é: segundo Falcon, um Estado moderno, “ou seja um tipo de Estado que é resultante de vários séculos de formações s de lutas, no final da Idade Média, levadas a cabo contra os universalismos representados pelo papado e pelo Impérios e também contas as tendência localistas dos senhorios feudais e das comunas urbanas.”.

Essas mudanças ocorridas mostram a dissolvição das ordens feudais clássicas, a fragmentação do universalismo da Igreja. A centralização monárquica que foi beneficiada devido a contestação desse poder da Igreja, fez com que houvesse uma consolidação dessa monarquia, que não se limitaria apenas ao período de transição

Segundo as características desse Estado Absolutista ele representa a priori duas classes: A nobreza e a burguesia, “constata-se então que esta na própria logica de tal sistema o apoio do Estado Absolutista ás atividades produtivas e comerciais das camadas burguesas: não é por tanto, por simples acaso que se identificam na ideologia mercantilista a riqueza do Estado e a riqueza dos seus habitantes”

Essa detenção do absolutismo como tutor dessa burguesia foi de suma importância para o desenvolvimento da economia mercantil, pois vale ressaltar que a nobreza perdeu o seu poder econômico e não conseguia exercer o poder politico, e devido a esta dependência o período dessa transição, mesmo com o desenvolvimento mercantil e manufatureiro as relações ainda permaneciam feudais.

Uma comprovação de que o absolutismo é uma forma de Estado Feudal, e que só foi superado pelas Revoluções Burguesas, parece ser a hipótese mais coerente para explicar a natureza do Estado no período de transição.

De acordo com Perry Anderson: “durante toda a fase inicial da época moderna, a classe dominante – econômica e politicamente – era, portanto a mesma medieval: a aristocracia feudal. Essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da Idade Média: mas desde o principio até o final da história do absolutismo, nunca foi desalojada do poder politico(...)Essencialmente ,o Absolutismo, era apenas isto: um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional.. Em outras palavras, o Estado Absolutista nunca foi um arbitro entre a aristocracia e a burguesia, e menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia”

Sobre o mercantilismo, pode se perceber que para os burgueses constitui-se numa forma de unificação de marcados e expansão de suas atividades mercantilistas.

Vale ressaltar que as praticas mercantilistas fortaleciam a ação do Estado em todos os níveis da economia.

Com isso percebe-se uma acumulação de Capital que irá ser o motor giratório dessa transição.

Vale ressaltar que segundo Falcon, que: “ devemos estar conscientes de que não existe um verdadeiro consenso acerca do que devemos entender por mercantilismo”

(...) o período de transição não é redutível nem ao feudalismo, nem ao capitalismo, nem tampouco a justaposição de ambos: trata-se de uma época com especificidades própria, resultante do fato de que em suas formações sociais concretas existem estruturas econômico-sociais politicas e ideológicas que, não são feudos, nem podem ser chamadas de capitalismo – são de transição.

Analisando o que discorre o autor, conclui-se que essa transição do ponto de vista historiográfico passou por varias dificuldades de intepretações entre os historiadores, vale ressaltar que o próprio autor não se compromete em afirmar essa passagem do feudalismo para o capitalismo.

Sendo assim, não é possível afirmar o período exato dessa transição, a complexidade das bases modernistas as continuidades, e descontinuidades abordadas a respeito da desfragmentação feudal, e o surgimento de uma nova organização capitalista nos levar de certo ponto a analisamos de forma coerente, as questões citadas no texto sobre o surgimento de uma nobreza que implementará um Estado Absolutista, que apoiará a burguesia e dará a ela uma sustentabilidade econômica tanto interna , quanto interna.

Falcon, deixa em aberto varias questões e significados pragmáticos, concernente ao mercantilismo e suas atividades , mas da a entender que a transição aconteceu, e o mundo ocidental teve uma mudança sócio-economica, politica, religiosa e expansionista já mais vista no “inicio da idade moderna.