ESTUDO DIRECIONADO SOBRE A REVOLUÇÃO FRANCESA

A REVOLUÇÃO FRANCESA

A Revolução Francesa

Introdução:

A Revolução Francesa foi o acontecimento mais importante da Era Moderna. Por isso ela marca o início da Época Contemporânea.

Para muitos historiadores a Revolução Francesa faz parte de um movimento revolucionário global — atlântico ou ocidental — que começou nos Estados Unidos em 1776, atingiu a Inglaterra, a Irlanda, a Holanda, a Bélgica, a Itália, a Alemanha, a Suíça e culminou na França, em 1789, onde adquiriu um caráter mais violento. Da França o movimento revolucionário continuou a repercutir em outros países europeus, voltando à própria França, em 1830 e 1848.

Apesar de alguns traços comuns a todos esses movimentos, a Revolução Francesa teve um sentido próprio, uma especificidade, que se manifestou na tomada do poder pela burguesia, na participação ativa dos camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do Antigo Regime e na preparação da França para a caminhada em direção ao capitalismo industrial.

Fatores da Revolução

A França nos fins do século XVIII era ainda um país agrário. A introdução de novas técnicas de cultivo e de novos produtos permitiu a melhoria da alimentação e, com isso, o aumento da população. A industrialização incipiente nos grandes centros urbanos, com Pais, já era suficiente para reduzir o preço de alguns produtos, estimulando o consumo.

O desenvolvimento econômico fortaleceu a burguesia, que passou a aspirar ao poder político e a discutir os privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras queriam, por sua vez, libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores.

A França tinha nessa época aproximadamente 25 milhões de habitantes, sendo que mais de 20 milhões viviam na zona rural. Essa população formava uma sociedade de estamentos — resquício da Idade Média —, mas já se percebia nela uma divisão de classes. O clero era composto por cerca de 120 mil religiosos, divididos em alto clero, bispos e abades que estavam ao nível da nobreza, e baixo clero, padres e vigários de baixa condição econômica e social; o conjunto do clero constituía o Primeiro Estado. A nobreza — o Segundo Estado — era formada de 350 mil membros; a nobreza palaciana vivia das pensões reais, usufruindo dos cargos públicos; a nobreza provincial vivia no campo, em situação de penúria econômica. Havia ainda a chamada nobreza de toga, constituída por elementos oriundos da burguesia, que compravam seus cargos políticos e administrativos.

 O Terceiro Estado representava o restante da população, cerca de 98%: a alta burguesia composta por banqueiros, financistas e grandes empresários; a média burguesia formada pelos profissionais liberais — médicos, dentistas, professores, advogados etc.; a pequena burguesia, os artesãos, os lojistas e o povo os sans-culottes, camada social heterogênea de artesãos, aprendizes e proletários. As classes populares rurais, que chegavam a 20 milhões, destacando-se os servos ainda em condição feudal ( uns 4 milhões) e os camponeses livres e semi-livres completavam o Terceiro Estado.

Sobre a massa da população, o Terceiro Estado, pesava o ônus dos impostos e das contribuições para o rei, para o clero e nobreza. As outras duas ordens, as privilegiadas, tenham isenção tributária: não pagavam impostos e usufruíam das vantagens concedidas pela monarquia sob a forma de pensões e cargos públicos. A principal reivindicação do Terceiro Estado era a abolição desses privilégios e a instauração da igualdade civil.

No plano político, a revolução resultou do absolutismo monárquico e das injustiças decorrentes. O rei monopolizava a administração , concedia privilégios, esbanjava com o luxo da corte, controlava os tribunais e condenava à famigerada Bastilha, sem julgamento, através das Lettres de Cachet. Era incapaz de bem dirigir a economia do Estado, constituía-se num entrave para o desenvolvimento do capitalismo na França.

A arrecadação de impostos era precária. O Estado não tinha uma máquina administrativa para cobrar os impostos — a cobrança de impostos era feita por arrecadadores particulares, que se aproveitavam ao máximo, espoliando o Terceiro Estado. Como os gastos eram excessivos, os déficits orçamentários se avolumavam. Na época da revolução, a dívida externa da França chegava a 5 bilhões de libras, enquanto todo seu meio circulante não passava de 2,5 bilhões.

 Essa situação foi denunciada pelos filósofos iluministas. Seus livros eram cada vez mais lidos: formavam-se clubes para sua leitura. A burguesia cada vez mais tomava consciência dos seus problemas e dos seus direitos, e procurava conscientizar a massa para obter os seu apoio.

Existiam todas as condições necessárias para precipitar uma revolução. Faltava apenas o momento oportuno, uma conjuntura favorável.

A Revolta Aristocrática

A indústria na França sofreu séria crise a partir de 1786, quando foi feito um tratado comercial com a Inglaterra, pelo qual os produtos agrícolas franceses tinham plena liberdade na Inglaterra em troca da penetração dos produtos industriais ingleses na França. A incipiente indústria francesa não teve condições de aguentar a concorrência, entrando em crise.

Luís XVI

A grande seca do ano de 1788 diminuiu a produção de alimentos: os preços subiram violentamente e os camponeses começaram a passar fome. Na cidade a miséria não era menor. A situação do tesouro, que já não era favorável, tornou-se ainda pior depois que a França apoiou a Independência dos Estados Unidos, gastando, na aventura, 2 bilhões de libras.

O descontentamento era geral. Urgia a necessidade de reformas que saneassem o caos econômico. Luís XVI incumbiu o Ministro Turgot de realizar reformas tributárias, mas a oposição dos nobres foi muito grande e ele teve de demitir-se.

O rei então indicou Calonne para o Ministério, que imediatamente convocou uma reunião dos nobres e clérigos: a Assembléia dos Notáveis (1787). O ministro propôs que esses dois Estados abdicassem dos seus privilégios tributários, pagando impostos para tirar o Estado da falência financeira. Os nobres recusaram-se a aceitar estas medidas, além de provocarem revoltas de protesto nas províncias em que seu poder era mais forte.

O novo ministro, Necker, com a conivência dos nobres, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que não se reuniam desde 1614. O que se pretendia é que o Terceiro Estado pagasse os impostos que o clero e os nobres não queriam pagar. As eleições foram realizadas em abril de 1789, coincidindo com as revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em Paris, os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime e agitavam a massa urbana, os sans-culottes, cerca de 200mil numa população de 600 mil habitantes.

O Terceiro Estado desejava um número igual de deputados, alegando que representava a maioria da população. Em maio de 1789 os Estados Gerais reuniram-se pela primeira vez no Palácio de Versalhes. Os deputados do Terceiro Estado foram informados de que a votação dos projetos seria feita em separado, por Estado. Isto garantia a vitória do clero e nobreza que votariam juntos. O Terceiro Estado negou-se a aceitar esta condição: ele tinha 578 deputados, a nobreza 270 e o clero 291. Como 90 deputados da nobreza e 200 do clero apoiassem o Terceiro Estado, este teria maioria absoluta desde que a votação fosse individual.

A Revolução Burguesa

Reunindo-se em separado, a 17 de junho de 1789, o Terceiro Estado se considera Assembleia Nacional. O Rei XVI, pretextando uma reforma na sala de reuniões, dispersou a Assembleia. Reuniram-se então os deputados do Terceiro Estado na sala do Jogo da Péla, recebendo a adesão de parte do clero e dos nobres influenciados pelo Iluminismo. O

Rei não teve outra alternativa senão aceitar a situação de fato, dando validade à Assembleia Nacional, após uma frustrada tentativa de fechamento da Assembleia, a 23 de junho.

No dia 9 de julho de 1789 deu-se a proclamação da Assembleia jurado que somente se dispersariam após terem dado uma Constituição à França .Luís XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas para conter o movimento revolucionário. Com a demissão do ministro Necker, a 12 de julho, a tensão aumentou. A 13 de julho formou-se a “milícia de Paris”, organização militar-popular. Armas foram armazenadas e barricadas preparadas. A 14 de julho, o povo tomou a Bastilha, fortaleza onde o rei encarcerava seus inimigos políticos. A explosão revolucionária em Paris alastrou-se por todo o país.No campo, a revolução adquiriu maior violência: os camponeses, procurando destruir o jugo feudal, saquearam propriedades de nobres, invadiram cartórios e queimaram títulos de propriedade feudal.

Para conter o movimento que se alastrava cada vez mais , os deputados da Assembléia Constituinte, em reunião do dia 4 até o dia 26 de agosto, aprovaram a abolição dos direitos feudais: os direitos devidos pelos camponeses ao rei e à Igreja foram suprimidos; os direitos devidos aos nobres deveriam ser resgatados monetariamente, em prazo e condições que deveriam ser resgatados monetariamente, em prazo e condições que deveriam ser estabelecidos posteriormente.

A 26 de agosto, foi aprovada a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. De inspiração iluminista, o documento defendia o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão.

Como o rei se recusou a aprovar essa declaração da Assembleia, a massa parisiense revoltou-se novamente. Foram as jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar em Paris, no Palácio de Tulherias.

No ano de 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero, a qual estabelecia que os bens eclesiásticos seriam confiscados para servir de lastro à emissão dos assignats (Bônus do Estado), os padres passariam a ser funcionários civis do Estado. Muitos padres aceitaram a nova lei e prestaram juramento e fidelidade à revolução, desobedecendo à orientação do papa que já se manifestara contra a revolução. Outros, fiéis ao papa, reagiram e foram denominados refratários. Grande número deles emigraram e deram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.

A monarquia Constitucional

Robespierr

Em 1791 ficou pronta a Constituição. O poder executivo caberia ao rei e o legislativo à Assembléia, que funcionaria regularmente. O trono continuaria hereditário e os deputados teriam mandato por dois anos. Só seriam eleitores os que tivessem um mínimo de riqueza, segundo um critério censitário. O feudalismo foi abolido, suprimindo-se as antigas ordens sociais e os privilégios, com a proclamação da igualdade civil.

A escravidão continuou mantida nas colônias, a administração dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero.

O Rei Luís XVI que conspirava contra a revolução, mantendo contatos com outros soberanos absolutos da Europa, principalmente da Áustria, julgou que era o momento oportuno para fugir da França e começar do Exterior, com apoio estrangeiro e dos emigrados, a contra-revolução. O rei fugiu do Palácio das Tulherias, em julho de 1791, mas foi reconhecido e preso em Varennes. A suspeita de traição real foi confirmada pela fuga, e o rei recambiado ao palácio e mantido sob vigilância.

O êxito da revolução na França estimulou outros movimentos revolucionários na Holanda, Bélgica e Suíça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram demonstrações de apoio. Os déspotas esclarecidos, alarmados, abandonaram seus programas de reformas, reaproximando-se da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a ideia de uma contra revolução para restaurar a monarquia absoluta na França. Muitos franceses — nobres, clérigos e alta burguesia — abandonaram o país, esperando obter auxílio das potências europeias. Estas, a princípio, mantiveram-se indiferentes, mas quando perceberam que as ideias revolucionárias ameaçavam abalar o absolutismo em toda a Europa, uniram-se para evitar a difusão do movimento. A ameaça de invasão da França aumentou, o que tornou inevitável a radicalização interna da revolução.

A composição político-partidária na França naquele momento era a seguinte: cordeliers era o partido independente; os feuillants que eram dirigidos por La Fayette; os girondinos — representantes da alta burguesia — procuravam defender as posições conquistadas mas evitavam a ascensão da massa; os jacobinos, o partido mais radical, liderado por Robespierre, representavam a média e a pequena burguesia, com tendência para a esquerda e procurando o apoio dos sans-culottes.

Os girondinos tinham maioria e o apoio do próprio rei, que neles confiava para conter os avanços da revolução. Graças a esse fato, o rei conseguiu maioria na Assembléia para vetar o projeto que deportava os padres refratários e convocava o exército para fazer frente aos inimigos da revolução, cuja atividade aumentava fora da França.

Finalmente, os inimigos da revolução, representados pelo exército austro-prussiano e o exército dos emigrados, comandados pelo duque prussiano Brunwick e apoiados secretamente pelo rei Luís XVI, invadiram a França. Quando a invasão estrangeira começou, radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados traidores. A massa parisiense que ganhava cada vez maior importância política, apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões. Foi o massacre de setembro. Medidas de caráter excepcional foram tomadas para conter a invasão; o exército nacional foi convocado, com apresentação obrigatória de todos os homens válidos.

A 20 de setembro de 1792, o exército austro-prussiano foi batido em Valmy. Na mesma noite, em Paris, foi proclamada a República. O rei foi considerado prisioneiro e suspeito de traição, devendo ser julgado.

A Convenção

Jean Paul Marat

Com a proclamação da República uma nova assembleia foi formada. Chamou-se Convenção e deveria preparar uma nova Constituição. Os girondinos, que na antiga assembléia eram a força política maior, foram superados pelos jacobinos, que tinham entre eles os montanheses, grupo mais radical. Os jacobinos eram liderados por Robespierre e Saint-Just.

O julgamento do Rei Luís XVI abalou toda a opinião pública européia. Os girondinos procuraram defendê-lo, querendo com isso evitar uma solução extrema, vinda da camada popular da revolução. Saint-Just e Robespierre defenderam a condenação do rei, que acabou sendo guilhotinado a 21 de janeiro de 1793.

O primeiro ano da República, 1793, foi chamado ano I, no novo calendário que foi feito. Uma nova representação tomou posse nesse ano, eleita mediante sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter popular: foram vitoriosos na eleição os jacobinos e a Montanha. Pela nova constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, que teria funções executivas.

Na Europa foi feita a primeira coligação de forças absolutistas contra a França, integrada pela Inglaterra, Holanda, Santo Império. Para enfrentar a situação, a Convenção organizou uma série de instituições: o Comitê de Salvação Pública, encarregado do controle do exército; Comitê de Segurança Nacional, que garantiria a segurança interna; Tribunal Revolucionário, encarregado do julgamento dos contra-revolucionários.

Os principais comitês eram controlados pelos jacobinos, que dominavam a Convenção, começando então o processo de expurgo dos adversários políticos. Os girondinos foram acusados de partidários do rei e dos nobres e vários de seus membros foram guilhotinados. Marat, líder jacobino, foi assassinado por Charlotte

Corday. Começava o período do Terror, que se estendeu de junho de 1793 a julho de 1794.

A Montanha, o grupo mais radical, liderado por Robespierre, dirigia a política do Terror. As perseguições aos contra-revolucionários se ampliavam cada vez mais, abrangendo todo o país. Os indulgentes, chefiados por Danton, temiam que a onda de violência pudesse envolvê-los, e por isso protestavam contra as mores e pediam o fim das perseguições. No extremo posto estavam os hebertistas, seguidores de Hébert, que pregavam a ampliação das medidas de violência.Robespierre conduzia o movimento tentando manter-se entre os grupos extremistas da esquerda, mas como a pressão popular fosse muito grande, foi obrigado a fazer inúmeras concessões às massas: os preços foram tabelados, os exploradores perseguidos, os impostos sobre os ricos foram aumentados, pobres, velhos e desamparados foram protegidos por leis especiais, a instrução tornou-se obrigatória, os bens dos nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despesas dos Estado.

Essas leis sociais provocaram ondas contra revolucionárias em toda a França. Para vencê-las foram tomadas medidas drásticas — qualquer suspeito era condenado; o Tribunal Revolucionário aprisionou mais de 300 mil suspeitos, e destes, 17 mil foram condenados à morte, enquanto muitos outros morreram nas prisões esperando julgamento.

O Terror atingiu o auge em 1794, alcançando os próprios membros da Convenção. Robespierre, para continuar no poder tinha que eliminar todas as oposições. Por isso condenou à morte Danton, líder dos indulgentes. O radicalismo dos hebertistas também criava muitos problemas, e por essa razão foram liquidados na guilhotina.

Nessa altura os êxitos militares do exército da revolução diminuíram a tensão interna e a população passou a desejar o afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o Terror para salvar suas cabeças, voltaram à carga Robespierre não tinha mais a massa de Paris para apoiá-lo, pois liquidara seus líderes. Em julho de 1794 (9 Termidor pelo novo calendário), Robespierre foi aprisionado juntamente com Saint-Just e, em seguida, foram guilhotinados. A alta burguesia estava voltando ao poder através dos girondinos.

A Reação Burguesa

O poder da Convenção, depois da morte de Robespierre, caiu nas mãos do Pântano — movimento formado por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político. Ligados aos girondinos, instalaram a fase conhecida por Reação Termidoriana.

A lei dos suspeitos foi abolida, os clubes jacobinos foram fechados e preparou-se uma nova Constituição, a Constituição do ano III (1795).

Essa Constituição estabelecia um executivo composto por cinco diretores eleitos pelo legislativo. O legislativo seria composto por deputados eleitos mediante critério censitário, e formaria duas câmaras: o Conselho dos 500 e o Conselho dos Anciãos.

A configuração política da assembléia foi alterada: no centro estavam os girondinos que tinham depostos Robespierre; à direita os realistas, que pregavam a volta dos Bourbons ao poder; à esquerda estavam os jacobinos e socialistas utópicos, que reclamavam medidas de caráter social.

Os diretores equilibravam-se em meio a golpes que se sucediam, tanto da esquerda como da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar um golpe que foi abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, que por acaso estava em Paris. Em recompensa, Napoleão recebeu dos diretores o comando do exército na Itália.

Em 1796 estourou a conspiração jacobina do Clube de Atenas, conduzida por Graco Babeuf. No ano seguinte, os realistas voltam à carga, mas foram derrotados pelo General Augereau, enviado de Napoleão, que acabara de assinar uma paz vantajosa com a Áustria (Campo Formio). Em 1798, os jacobinos retomaram a ascensão política, vencendo as eleições. A burguesia francesa estava desejosa de paz. Era necessário um regime de governo forte que reconduzisse a França ao caminho da normalidade. Alguns diretores — Sieyès, Roger Ducos e outros — prepararam o golpe que levaria Napoleão Bonaparte ao poder, realizado a 9 de novembro de 1799 (18 Brumário). Napoleão consolidaria o poder da burguesia no contexto da revolução, evitando as tentativas jacobinas de retomar o poder.

Napoleão Bonaparte

Documento Básico

A crise econômica: A miséria na França às vésperas da revolução.“Tudo conspirava para que o momento atual se torne crítico na França; a todo o momento chegam das províncias notícias sobre rebeliões, desordens e a necessidade de recorrer às tropas para manter a paz (...). Os preços que menciono são os mesmos que encontrei em Amiens e Abbeville: 5 soldos a libra por um pão branco e 3,5 soldos ou 4 pelo pão inferior, que é comido pelos pobres; estes preços ultrapassavam seus recursos, provocando uma grande miséria (...).No dia do mercado assisti à venda do trigo (...). Um grupo de soldados ficara no meio da praça, para impedir qualquer violência. O povo discutia com os padeiros, argumentando que o preço que pediam pelo pão era muito alto em relação ao preço do trigo; das injúrias passou-se à agressão e, neste tumulto, alguns levaram pão e trigo sem pagar nada; isto se deu quando cheguei a Nangia, e também em muitos outros mercados.”

AGothier e Troux

Datas e Fatos Essenciais

1787: Revolta dos Notáveis

1789: Revolta do Terceiro Estado — Tomada da Bastilha

1790: Confisco dos bens do clero.

1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional.

1791: Tentativa de fuga e prisão do Rei Luís XVI.

1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia.

1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI — 2ª Constituição.

1793: Terror contra os inimigos da revolução.

1794: Deposição de Robespierre.

1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição.

1799: Golpe do 18 Brumário de Napoleão.