A BASE ECONÔMICA DO NEOCOLONIALISMO
Segundo , os relatos de europeus que descrevem a América Latina do século XIX, com uma riqueza de recursos naturais, levaram muitos a crer que a combinação de tecnologia e recursos externos proporcionariam o desenvolvimento da região, diminuindo a influencia da herança colonial. Mas a obra de Alexander Von Humboldt falando especialmente do México enfoca que as nações ex-colônias “não escaparam de imediato à herança da dependência.”
É bem colocado que embora os países não possam escapar de tal herança, nunca no período pós-colonial deixou de existir esforços para pelo menos tentar mudá-la. Esse texto trabalha com as transformações de duas perspectivas: transformações econômicas e nas estruturas políticas e sociais.
Para falar de tais transformações utilizará alguns exemplos, entre eles o México, o Brasil e a Argentina. Discutirá também as diferenças econômicas entre a América Latina e os Estados Unidos. Enquanto em 1870 o EUA era a segunda potencia econômica em ascensão, a América Latina era simplesmente um fornecedor de matérias primas.
Alguns estudos comparativos entre as áreas de desenvolvimento pós-colonial estão presentes no texto. Nele vemos que o processo de formação dos EUA teve participação dos ingleses que saíram de seu país que já estava num estágio de modernização. Essa interação entre ingleses(que viam a tolerância, à liberdade econômica, a poupança e o investimento como elementos transformadores) e norte americanos fez toda a diferença para as transformações que ocorreram no país. Os americanos não incorporaram os nativos (ameríndios), antes mataram-nos ou isolaram os sobreviventes nas piores terras do país. O novo território também apresentava condições climáticas que lembravam a Europa e representavam condições para o desenvolvimento. Buscavam novas técnicas para assim ocupar o país.
O crescimento político e econômico possibilitou as colônias inglesas um grande avanço na indústria náutica e nas atividades mercantis, por volta de 1763 (no Caribe), que era uma região estratégica( de exportação de gêneros como arroz, algodão, açúcar e cacau).Quando ocorreu a queda das exportações, os lucros obtidos foram investidos na indústria têxtil de 1808 a 1814. Um fator importante para o desenvolvimento dos norte americanos foi sua relação com a antiga metrópole, diferente das colônias espanholas que ao tornarem-se independentes, não puderam contar com a ajuda(comercial, financeira ou técnica)da metrópole.
Outro fator importante para o desenvolvimento norte americano foi a eclosão da Guerra de Secessão (uma guerra civil que durou 5 anos) motivada pela luta contra a escravatura. Tal guerra abriu caminho para a industrialização.
Na América Latina a herança colonial persistiu e deu origem a diversos conflitos civis.(secionais e regionais).A elite colonial queria tornar o sistema mais racional para seus próprios interesses. Havia um conflito entre os interesses econômicos regionais com os antigos centos comerciais em todo território latino-americano.
No México o conflito estava “entre aqueles que desejavam monopolizar todo o comercio interno e externo, de um lado, e aqueles que buscavam ocupar posições monopolísticas locais” (pag. 104). Não havia uma unidade nacional, comprometendo a formação de uma política econômica nacional.
A importação de manufaturas inglesas sufocava a emergência de indústrias locais. A América Latina continuou desempenhando o papel de fornecedora de matérias-primas. Com isso podemos perceber que “tal herança colonial retardou, efetivamente, a formação do que hoje denominamos sociedades modernizadas.”(pag. 106).
A denominação neocolonial aplica-se a economia e sociedade latino-americanas no período que se segue a concretização de sua independência formal.
Uma característica do colonialismo ibérico são as grandes propriedades (latifúndios) de cultivo seja para consumo interno ou externo. Como exemplo cita o Brasil que no século XVI destacou-se no cultivo de cana-de-açúcar e a Argentina que possuía imensas propriedades dedicadas a pecuária. Tais propriedades além de serem locais de moradia familiar incorporavam também centenas de dependentes formando assim mais que uma unidade produtora. A posse de terras constituía como elemento de prestigio.
No México a herança colonial da grande propriedade perdurou, o desenvolvimento de empresas fracassou e a estratificação social continuou a existir.
Ao longo do século XIX ocorreram passagens de terras do domínio público para a propriedade privada.
Na Argentina, as melhores terras estavam nas mãos das empresas privadas. Ela estava integrada a mais modernizada economia da América Latina.
No Brasil, o termino da monarquia não significou o rompimento com a herança colonial, pois o país continuou “essencialmente agrícola”. As primeiras décadas do século XIX foram marcadas por uma grande estagnação econômica que coincidiram com o combate ao trafico negreiro e os projetos de emancipação dos escravos. Os projetos industriais não tiveram êxito, pois não havia mão-de-obra e nem tecnologias para tal empreendimento, além da carência na questão dos transportes. A Inglaterra continuava dominando a economia brasileira.
O desenvolvimento de um novo produto para a exportação surgiu: o café. Com isso surge um grupo de influencia política, os cafeicultores que começaram a formar as grandes propriedades para o cultivo e utilizavam amplamente mão-de-obra escrava.
A demanda por mão-de-obra para as crescentes lavouras levou a importação de um número significativo de escravos (aproximadamente 2,5 milhões de escravos). Nos anos 50 esses escravos estavam distribuídos para as propriedades açucareiras do Nordeste e para as fazendas de café nas cercanias do Rio de Janeiro.
Na década de 80, houve um declínio da produção cafeeira, devido a idade avançada dos escravos e a exaustão do solo (em MG e RJ). Os cafeicultores paulistas, ao longo da segunda metade do século XIX, passaram a utilizar a mão-de-obra dos imigrantes europeus, em sua grande maioria italianos.
Após a abolição os escravos se encontravam marginalizados, grande parte não conseguia emprego e se via tentado a voltar para seus antigos senhores.
O sistema ibérico de intercâmbio comercial e de navegação entrou em colapso. Os ingleses adquiriram preeminência nos portos brasileiros e nas antigas colônias espanholas.
Os estrangeiros (franceses, portugueses e espanhóis) dominavam tanto a oferta, quanto o preço das importações e exportações, bem como os fluxos de intercâmbio comercial.
Os que mais se beneficiaram com o colonialismo no Novo Mundo foram os comerciantes, banqueiros e embarcadores ingleses. Segundo o autor, foi o atraso das metrópoles ibéricas que favoreceu os empresários ingleses.
A influência dos investimentos ingleses culminaram com transformações em diversos setores. Eles construíram um novo imperialismo informal do livre comércio e investimento.
Política e Sociedade.
A revolução fornece aos historiadores o marco mais adequado à mensuração da transformação ao longo do tempo.
Os aspectos do processo revolucionário levam os analistas a enfatizar as inovações trazidas pela era pós-revolucionária.
Nos séculos que precederam o atual, os grandes momentos da história latino-americana acham-se consubstanciados nas décadas da conquista ibérica nos primeiros anos do século XVI e quase três séculos mais tarde, nos levantes que romperam a matriz colonial e geraram a era das histórias “nacionais”.
Os criollos da era pós-colonial para assegurar sua sobrevivência, necessitavam restringir a mudança social, de impedir que o movimento de independência assumisse a configuração de uma revolução continua.
Dentro do novo Estado republicano - ou da monarquia constitucional brasileira - mecanismo aceitos por essa elite foram inseridos no processo social, permitindo-se assim a preservação da classe dirigente criolla, da incorporação de setores médios brancos, mulatos, mestiços, castas e alforriados e finalmente, reduz a passividade de política a força de trabalho das economias agrárias latino-americanas – índios e negros analfabetos.
No século XX, o indigenismo acabou por se tornar um laço poderoso na forjadura do nacionalismo e na incorporação de elementos ameríndios isolados, mas na década de 20, pesava como ameaça sombria sobre o monopólio do processo político pelas elites criollas.
Aqueles que se alimentaram da tradição dos Estados de “enclave” achavam-se despreparados para a igualdade jurídica. Os indígenas que abandonassem suas comunidades eram em seguida incorporados como trabalhadores assalariados, como analfabetos ou como criados e servos domésticos, foram convenientemente privados de seus direitos pelas novas constituições. Os que permaneceram em suas comunidades buscaram a proteção do isolamento completo ou reagiram em levantes desesperos.
Não obstante, entre 1821 e 1830 diversos mecanismos foram adotados visando retardar a emancipação, que só veio efetivamente a ocorrer em 1854, os filhos de mães escravas, nascidos após 1821, eram livres mas, em realidade, forçados a trabalhar para os menos senhores até a idade de 25 anos, outros escravos poderiam ser alforriados em troca de compensação financeira, mas esse fundo jamais se mostrou adequado, enquanto isso, as autoridades locais recebiam amplos poderes voltados para o exercício de sanções contra a força de trabalho escrava.
Ao iniciar-se o século XIX localizamos três grupos de diversas influências política nos mundos metropolitano e colonial. Citamos em primeiro lugar, os tradicionalistas, a seguir, aqueles adequadamente denominados aliados dos tradicionalistas, classificados como os realistas, geralmente militares, burocratas de escalões mais elevados ou nobres que percebiam o perigo representado pelo seu isolamento da realidade, europeia ou americana.
Finalmente, um terceiro grupo – possivelmente mais influente na América do que n a Península Ibérica - composta de ricos proprietários fundiários e de minas, comerciantes, eclesiásticos e burocratas, cujo pleno desenvolvimento e dependia de transformações sociopolíticos muito mais profundas do que aquelas que os realistas achavam – se dispostos a aceitar.
Qualquer que fosse a escolha, as nações independentes rejeitaram os modelos ibéricos de estrutura política, isto é, o absolutismo espanhol e português. Além disso, a restauração da monarquia absoluta nos dois países da Península Ibérica gerou a guerra civil, o aparecimento da política pretoriana e a notável ausência de qualquer modernização efetiva.
República não significa necessariamente democracia. Por outro lado, a moldura constitucional foi forçada a permitir a participação de uma burguesa numericamente reduzida, mas suficientemente articulada, bem assim de elementos neocolonial latino-americano. Essas duas forças tornaram-se vitais á economia latino-americano ao longo do século XIX, ocupando as burocracias regionais e nacionais, participando nas empresas comerciais e financeiras, desempenhando papéis indispensáveis no jornalismo e na política. Diversos desses grupos constituíram-se em pontas de lança do liberalismo, confiando de início às estruturas políticas federais a introdução de mudanças, e, por fim, voltando-se para as práticas autoritárias.
Cabe recordar que, no início da luta pela independência latino americana, a elite criolla (como grupo) favorecia as instituições monárquicas, desde que a política econômica fosse alterada. A frequência pela quais diversas áreas da América Latina, ao longo das lutas anticoloniais, se aproximaram da ideia monárquica – chegando, mesmo, a estabelecer esse tipo de regime, posteriormente, no México e no Brasil – leva-nos a concluir que na década de 20 (século XVIII) a elite criolla ainda optava pela monarquia constitucional. Cremos ser bastante plausível afirmar que, houvesse o governo espanhol aceito em 1783 as recomendações de um realista Bourbon, a Aranda, no sentido da criação de monarquias no México e no Peru, vinculadas por laços dinásticos e por tributos anuais à Espanha, a monarquia teria sido a forma predominante de organização política latino-americana ao longo do século XIX. De fato, foram duas tentativas monárquicas (seguidas de colapso) no México, 1822-23 e 1864-67; no Brasil, contudo, a presença da família real portuguesa, refugiada após a invasão francesa de 1807, ensejou a sobrevivência da monarquia até 1889.
Assim sendo, embora a ideia da monarquia fosse repetidamente cogitada quase todas as nações latino-americanas emergentes escolheram estruturas republicanas, o que não resolveu os conflitos internos. Algumas questões cruciais pendiam ainda de resolução: que tipo de república, federativa (descentralizada) ou ainda unitária (centralizada), presidencial ou parlamentar, popular ou elitista ou aristocrática, liberal ou conservadora? Essas clivagens representavam algo mais que simples discordâncias quanto à forma a adotar; as dissensões sobre estruturas políticas refletiam as agudas diferenças no tocante à estrutura já existente e àquela ser criada, ao acesso e à distribuição do poder, ao curso a ser estabelecido para mudança econômica. A questão fundamental era: quem herdaria a revolução? Os liberais como grupo, voltavam-se para um Estado secular, sem a presença da Igreja Católica Romana como força política; em um eleitorado mais amplo, caracterizado por qualificações mínimas para os votantes e eleições diretas (e não indiretas); em sistemas educacionais apoiados pelo Estado; na eliminação das instituições coloniais (tribunais militares e eclesiásticos de ampla jurisdição, títulos e emblemas de nobreza etc.). Alguns liberais buscaram modelar sua estrutura política de acordo com a constituição norte-americana, preconizando especialmente o federalismo (descentralização), ao qual atribuíam o notável progresso conhecido pelo país. Estavam conscientes do fato de que a constituição norte-americana reunira entidades políticas que haviam desfrutado de grande autonomia sob a dominação colonial, ao passo que nas repúblicas (antigas colônias espanholas o federalismo, ou autonomia regional, contradizia o conjunto das estruturas imperiais). O fato essencial é que as estruturas políticas federativas prometiam satisfazer as exigências regionais nas questões econômicas, permitindo a maximização dos recursos (humanos e naturais) locais, em benefício local. Esse fator foi de fundamental importância na aglutinação das diversas regiões em apoio às capitais na luta pela independência.
Encaradas como um todo, as estruturas como um todo, as estruturas políticas pós-independência – repúblicas liberal-conservadoras ou monarquias, como no Brasil – possuíam elementos básicos comuns por volta de 1850: executivos fortes, dispondo de amplos poderes discricionários, entre eles o direito à declaração unilateral de estado de sítio; governos nacionais autorizados a nomear funcionários executivos, estaduais ou provinciais (presidentes, governadores ou administradores) e habilitados a controlar a realizar das eleições locais via policiamento extensivo e poderes judiciais; e qualificações para o exercício do voto que exigiam altas rendas, excluindo em consequência os assalariados rurais e urbanos, os empregados domésticos e, em certos casos aqueles que trabalhavam no comércio. Os dois tipos de governo excluíam sistematicamente os despossuídos de qualquer forma de propriedade e os cidadãos livres mais empobrecidos de qualquer forma de participação política. Uma estimativa política da população nas nações latino-americanas indicaria um percentual beirando a 2 ou 4% ao longo do século XIX. No Brasil em 1881, aproximadamente 142 mil cidadãos votaram nas eleições, número equivalente a cerca de 9,5% do contingente eleitoral. Ao contrário dos Estados Unidos o Brasil não concedera aos escravos qualquer contagem parcial na determinação da representação regional junto ao parlamento. Deve ser lembrado, que a ausência de escolas primária servia para efetivamente filtrar esse eleitorado. Exemplo dessa estatística: Nos Estados Unidos em 1865, uma criança em cada três habitantes; já na província de Buenos Aires, onde as oportunidade educacionais era superior àquelas do restante da república argentina equivalia a 1 por 25.
A estabilidade Social foi uma característica principal da história latino americana no século passado e continua a desempenhar esse papel por muitos anos no século XX. Várias décadas após a independência, as poucas famílias dominantes – patriarcais, sociais e extensas voltadas para riqueza, educação, poder e prestígio – casaram seus filhos entre si, produziram descendentes, enviaram-nos as selecionadas escolas secundárias nas capitais e especialmente após 1850 para as faculdades nacionais de direito, engenharia e medicina de uma das universidades nacionais, acomodaram-nos nas carreiras da política e do direito, das finanças ou da medicina, da empresa agrícola ou pecuária. A ampliação desse ciclo levou à perpetuação da elite e a preservação da estratificação.
A aristocracia fundiária monopolizava para si as posições ligadas à alta burocracia profissões liberais e atividade do executivo, legislativo e judiciário.
Na medida em que as capitais nacionais diversificavam e multiplicavam suas funções como centros administrativos comerciais e financeiros, passavam a atrair do exterior a primeira leva de imigrantes do século XIX, elementos brancos cultos, possuidores de talentos e vínculos necessitados no país: comerciantes, médicos, engenheiros e educadores.
O maior contingente desses imigrantes era composto pelos comerciantes. Na verdade os comerciantes ibéricos haviam predominado na imigração colonial, embora, face a sua acumulação de riqueza e influência, não ocupassem as posições julgadas de maior prestígio pela sociedade colonial. No caso dos imigrantes ocidentais eram como que emissários dos centros europeus avançados, modernos e “civilizados” por seu intermédio da tecnologia ocidental, ou seja, penetravam na América Latina os brancos vindos da França, Inglaterra, Suíça, Alemanha e Itália, passaram a ser aceito para as alianças matrimoniais como as famílias da aristocracia fundiária criolla – de forma semelhante ao que ocorrera com os ibéricos nas eras colonial e neocolonial.
Questões Educacionais
A educação e a renda contribuíram para suavizar o caminho da mobilidade ascendente para os mestiços e mulatos adequadamente “branqueados”, um número significativo de indivíduos por toda a América de colonização ibérica ao findar-se o período colonial. A educação – como ainda hoje percebemos pela população latino-americana em idade escolar – constituída um privilégio restrito, não um direito comum. Foi (e ainda é) um indicador da restrição social, uma barreira altamente seletiva no caminho da aquisição da renda e do status. Em quase todos os países latino-americanos, então como agora, o meio mais efetivo de assegurar a rígida estratificação social consistia na redução da oferta de educação primária e, com poucas exceções (Argentina e Chile), as dotações orçamentárias eram reduzidas a um mínimo consistente com a preservação da elite política, social e econômica. Será suficiente comparar as dotações orçamentárias voltadas para as forças armadas e a educação primária para que se compreenda por que a tensão social latino-americana há muito é considerada assunto de competência da política ou das forças armadas nacionais.
Poder-se-ia indagar se essa negligência em termos de educação primária indicava uma ausência de responsabilidade por parte da elite neocolonial face às massas, uma cegueira consistente no que dizia respeito às inter-relações entre a melhoria das condições de todos os cidadãos e a possibilidade de melhoria geral para a sociedade tomada em seu conjunto. Não há como negar que a natureza elitista da educação neocolonial constituiu parte da herança colonial, mas esse tipo de resposta equivaleria, talvez, a um empobrecimento da questão. O complexo sociopsicológico característico das classes superiores coloniais e neocoloniais espelha e reflete a atitude dos senhores brancos ou quase brancos face as populações dependentes, denominadas pela terminologia legal colonial para quais a lei natural prescrevia o status de seres inferiores. Na América Latina neocolonial considerava que essas massas de indivíduos necessitavam de liderança, não de educação. Além disso, como as exigências de tecnologia das economias exportadoras não eram elevadas, no século passado, a alfabetização não era considerado pré-requisito para o homem que trabalhava com enxada.
O que podemos observar é que esse novo modelo de estrutura só fez amenizar por alguns período essa escravidão indígena pois, segundo o autor a sua sub existência permaneceu mínima devido ao tipo de tratamento por eles recebidos.
Foram forçados a miscigenação, ou seja, vínculos comunitários que foram ale de sua paciência, o que eclodiram em grandes revoltas como no período colonial, que eram reprimidas impiedosamente o que culminou no seu isolamento, sendo visitados por uns poucos pequenos comerciantes e recebendo atenção ocasional tanto quando dos padres.
Vale ressaltar que as desvantagens socioeconômicas encontradas pelos negros eram ainda maiores. A racionalização do comercio de escravos nas plantações e mina persistiu na América Latina neocolonial, isto é, o conceito de que os comerciantes de escravos e seus senhores de escravos haviam-no tirado do barbarismo, o mito do passado negro. Retirando de sua cultura, família e comunidade, privado de sua esposa ou de suas mulheres, transformado em um instrumento humano de trabalho.
